Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 20/05/2010, p. 14/06/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSUAL CIVIL - INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA CORTE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU REGIMENTAL - DESCABIMENTO - ERRO GROSSEIRO - RECURSO NÃO CONHECIDO. (AgRg no AgRg no Ag n. 1.210.792/GO, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 3/8/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL ? INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO DE RELATOR QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONVERTEU O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO - IRRECORRIBILIDADE DESTA DECISÃO - INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 527, CPC - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.250.783/MT, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 18/8/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - PROTOCOLO NO STF - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO INTEMPESTIVO - ARTIGO 258 DO RISTJ - INTERPOSIÇÃO DO RECURSO APÓS TRANSCORRIDO O QUINQUÍDIO LEGAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. (AgRg no Ag n. 1.194.445/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 24/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ? PROCESSUAL CIVIL ? AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA INSTÂNCIA A QUO DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL, POR TER SIDO RECONHECIDA A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 543-C DO CPC - NÃO CABIMENTO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.156.303/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 25/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 11/05/2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL ? INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO POSTERIOR ? EXTEMPORANEIDADE EVIDENCIADA ? APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 418/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.243.944/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 11/5/2010, DJe de 7/6/2010.)
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