Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 07/12/2010, p. 04/04/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/09/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRINCÍPIO DA ISONOMIA - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. (EDcl no Ag n. 1.221.041/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/9/2010, DJe de 20/9/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS - PRAZO RECURSAL NÃO INTERROMPIDO - AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO - RECURSO NÃO CONHECIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.268.006/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/8/2010, DJe de 17/8/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 17/02/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.056.581/MG, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 17/2/2011, DJe de 31/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 18/03/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA ? INEXISTÊNCIA ? EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.063.368/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 18/3/2010, DJe de 7/4/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/10/2010
AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DESPROVIMENTO. (AgRg nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.146.410/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/10/2010, DJe de 15/10/2010.)
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