Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 03/03/2011, p. 17/03/2011
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/12/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. CADERNETA DE POUPANÇA. COBRANÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO. ATUALIZAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.039.367/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 14/12/2010, DJe de 17/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 03/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS. INFLAÇÃO APURADA. MOEDA CORROÍDA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. CORREÇÃO. REAL VALOR DO DINHEIRO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESCRIÇÃO. VINTENÁRIA. LEGITIMIDADE. VALORES NÃO TRANSFERIDOS PARA O BACEN. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83-STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA, ART. 557, § 2º, DO CPC. (AgRg no Ag n. 1.297.992/SP, relator Ministro Aldir Passarinh…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 10/08/2010
ECONÔMICO E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. DÉBITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. QUESTÃO NÃO APRECIADA. RECURSO IMPRÓPRIO. MATÉRIA PACIFICADA. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.237.115/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 10/8/2010, DJe de 10/9/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 05/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282/STF. CONTRATOS. POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NOS PLANOS VERÃO E BRESSER. PRESCRIÇÃO. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ENUNCIADO 83/STJ. RECURSO INADMISSÍVEL, A ENSEJAR A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. 1. A falta de prequestionamento torna o recurso deficiente pela carência de pre…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 28/09/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA. VALORES DEPOSITADOS EM POUPANÇA. IMPRESCRITIBILIDADE. QUESTÃO PACÍFICA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.163.106/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 28/9/2010, DJe de 11/10/2010.)
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