Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 28/09/2010, p. 06/10/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/09/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. OCORRÊNCIA. 1. Se a parte autora decaiu em parte mínima do pedido, caberá ao outro litigante por inteiro as custas e honorários advocatícios. 2. Agravo regimental provido. (AgRg no REsp n. 541.438/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/9/2010, DJe de 6/10/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/10/2010
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. VERBAS SUCUMBENCIAIS. DECAIMENTO TOTAL. ÔNUS DA PARTE VENCIDA. RECURSO PROVIDO. 1. Reforma integral da decisão do tribunal de origem, atendendo integralmente aos pedidos formulados em recurso especial e declarando hígido o pacto firmado entre os litigantes. 2. Atribuição dos ônus de sucumbência à parte recorrida. 3. Aplicação do comando do artigo 20 do Código de Processo Civil. 4. Agravo regimental provido. (AgRg no AgRg no REsp n. 761.982…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. SUCUMBÊNCIA. CUSTAS E HONORÁRIOS. AGRAVO PROVIDO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. IMPUTADOS AO DEVEDOR. 1. Reformado o acórdão recorrido de modo a manter a validade de todas as cláusulas do contrato bancário, os ônus sucumbenciais devem ser imputados ao autor da ação revisional. 2. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. (AgRg no REsp n. 859.805/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 9/12/2…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/10/2010
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. SUCUMBÊNCIA. CUSTAS E HONORÁRIOS. AGRAVO PROVIDO. 1. Recurso especial provido para afastar permitir a cobrança da comissão de permanência. 2. Redimensionamento da distribuição dos encargos sucumbenciais, em face do grau de decaimento da parte recorrida. 3. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA REDIMENSIONAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. (AgRg no AgRg no Ag n. 734.609/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/11/2010
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. DISTRIBUIÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 1. Se após o provimento do recurso especial, ambas as partes decaem de consideráveis parcelas das questões submetidas à exame judicial, deve responder cada uma na medida de sua sucumbência. 2. Agravo regimental provido. (AgRg no REsp n. 900.778/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/11/2010, DJe de 22/11/2010.)
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