JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
04/11/2010
Data de publicação
22/11/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 04/11/2010, p. 22/11/2010

Ementa

RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. DISTRIBUIÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 1. Se após o provimento do recurso especial, ambas as partes decaem de consideráveis parcelas das questões submetidas à exame judicial, deve responder cada uma na medida de sua sucumbência. 2. Agravo regimental provido. (AgRg no REsp n. 900.778/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/11/2010, DJe de 22/11/2010.)
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/10/2010

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. SUCUMBÊNCIA. CUSTAS E HONORÁRIOS. AGRAVO PROVIDO. 1. Recurso especial provido para afastar permitir a cobrança da comissão de permanência. 2. Redimensionamento da distribuição dos encargos sucumbenciais, em face do grau de decaimento da parte recorrida. 3. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA REDIMENSIONAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. (AgRg no AgRg no Ag n. 734.609/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma…

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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PARCIAL PROVIMENTO DO ESPECIAL. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO DIANTE DOS PEDIDOS INICIAIS. 1. O parcial provimento do recurso especial, no caso concreto, não é capaz de implicar redistribuição dos ônus de sucumbência por não ter alterada substancialmente a vitória da parte autora. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 178.616/SE, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti,…

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