Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro, Quinta Turma, j. 05/10/2010, p. 18/10/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 03/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo recursal de 5 (cinco) dias. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.211.353/SP, relator Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador Convocado do TJ/AP), Quarta Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 24/8/2010.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 26/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo recursal de 5 (cinco) dias. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.203.251/SP, relator Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador Convocado do TJ/AP), Quinta Turma, julgado em 26/10/2010, DJe de 29/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 03/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não merece admissão o agravo interno, por ter sido interposto intempestivamente. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.098.962/SP, relator Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador Convocado do TJ/AP), Quarta Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 24/8/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 05/10/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRAZO DE CINCO DIAS. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O agravo interno interposto após o prazo legal de 5 (cinco) dias revela-se intempestivo, a teor do disposto nos artigos 557, §1º do CPC e 258 do RISTJ. 2.. A decisão agravada foi publicada em 01.09.2010, tendo o recurso sido protocolado, via fax, somente em 08.09.2010, fora portanto do prazo legal. 3. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.327.746/SP, relato…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 05/10/2010
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO INTEMPESTIVO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 216/STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental protocolado neste Superior Tribunal de Justiça após o decurso do prazo de cinco dias, previsto no art. 545 do CPC. 2. Aplica-se, nos casos em que o recurso destinado a esta Corte é erroneamente interposto no tribunal de origem, a Súmula 216/STJ: "A tempestividade de recurso interposto no Supe…
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