Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro, Quinta Turma, j. 26/10/2010, p. 29/11/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 03/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo recursal de 5 (cinco) dias. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.211.353/SP, relator Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador Convocado do TJ/AP), Quarta Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 24/8/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 23/03/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não merece admissão o agravo interno, por ter sido interposto intempestivamente. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.268.507/SP, relator Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador Convocado do TJ/AP), Quarta Turma, julgado em 23/3/2010, DJe de 12/4/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 03/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não merece admissão o agravo interno, por ter sido interposto intempestivamente. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.098.962/SP, relator Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador Convocado do TJ/AP), Quarta Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 24/8/2010.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 05/10/2010
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. DATA DO PROTOCOLO NO TRIBUNAL. 1. A petição de agravo de instrumento foi protocolada no Tribunal de origem após o término do prazo de dez dias previsto no art. 544 do CPC, sendo manifesta, portanto, sua intempestividade. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag n. 1.160.106/SP, relator Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador Convocado do TJ/AP), Quinta Turma, julgado em 5/10/20…
Primeira Turma · Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima · j. 02/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo legal de cinco dias, a teor do art. 258 do RISTJ. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.143.403/PR, relator Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, julgado em 2/9/2010, DJe de 22/9/2010.)
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