Acórdão

HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. CONFISSÃO MEDIANTE TORTURA. CONDENAÇÃO LASTREADA EM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. I - A tese de que a confissão do paciente foi obtida mediante tortura, ainda que demonstre verossimilhança, não é apta a gerar a anulação da condenação que se fundamentou, também, em outros elementos de prova. II - A apreciação da suficiência dos fundamentos restantes exige análise aprofundada do conjunto fático-probatório, não compatível com a via eleita. III - Ordem denegada. (HC n. 151.561/GO, relator Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, julgado em 19/10/2010, DJe de 3/11/2010.)