Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador: Terceira Turma
Data do julgamento: 21/10/2010
Data de publicação: 03/11/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 21/10/2010, p. 03/11/2010

Ementa

PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO. SUCUMBÊNCIA. ALTERAÇÃO. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS. 1- Verificada a existência de sucumbência recíproca, deve-se proceder a redistribuição dos ônus pelas despesas processuais. 2 - Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp n. 870.990/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 21/10/2010, DJe de 3/11/2010.)

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