Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 07/12/2010, p. 15/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/05/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE CONCEDEU PROVIMENTO APENAS PARCIAL AO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO QUANTO À REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. (EDcl no REsp n. 1.295.991/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/5/2013, DJe de 7/5/2013.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Francisco Falcão · j. 13/12/2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. I - De fato há omissão no acórdão embargado relativamente à inversão dos ônus da sucumbência. II - Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para integrar o acórdão embargado com a inversão dos ônus da sucumbência. (EDcl no AgRg no AREsp n. 357.532/RS, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 13/12/2018, DJe de 18/12/2018.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 21/10/2010
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO. SUCUMBÊNCIA. ALTERAÇÃO. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS. 1- Verificada a existência de sucumbência recíproca, deve-se proceder a redistribuição dos ônus pelas despesas processuais. 2 - Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp n. 870.990/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 21/10/2010, DJe de 3/11/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 28/02/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1.- Acolhem-se os embargos de declaração quando o Acórdão embargado ressente de omissão quanto ao redimensionamento dos ônus da sucumbência. 2.- Embargos de Declaração acolhidos. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.271.694/RS, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 14/3/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 26/05/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. INVERSÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. 1. É entendimento assente no STJ que "A reforma in totum do acórdão ou da sentença acarreta inversão do ônus da sucumbência, ainda que não haja pronunciamento explícito sobre esse ponto" (REsp 1.129.830/SC, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 8.3.2010). 2. Apesar de tal efeito constituir decorrência lógica do provimento do Recurso Especial, já se admitiu a interposição de Embargos de Declara…
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