Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Seção, j. 27/10/2010, p. 16/11/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 21/10/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS APÓS O QUINQUÍDIO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. - Não se conhece de embargos declaratórios opostos após expirado o quinquídio legal. Embargos não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.303.017/SE, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 21/10/2010, DJe de 10/12/2010.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 04/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. O termo inicial para a oposição dos Embargos de Declaração se dá com a publicação do acórdão atacado na imprensa oficial, sendo intempestivos se manifestados antes desse ato, sem posterior ratificação. Precedentes do STJ. 2. Embargos de Declaração não conhecidos. (EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RESP no RMS n. 27.956/RJ, relator Ministro…
Sexta Turma · Rel. Ministro Celso Limongi · j. 28/09/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO FORA DO PRAZO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Na espécie, os presentes embargos de declaração foram opostos quando já havia escoado o prazo de cinco dias, sendo evidente a sua intempestividade. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg na MC n. 13.113/RS, relator Ministro Celso Limongi (Desembargador Convocado do TJ/SP), Sexta Turma, julgado em 28/9/2010, DJe de 29/11/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 03/03/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. I - São intempestivos os embargos de declaração opostos após o prazo legal de cinco dias, nos termos do art. 536 do CPC e 263 do RISTJ. II - Embargos declaratórios não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.346.480/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 3/3/2011, DJe de 15/3/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Felix Fischer · j. 18/08/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. São intempestivos os embargos de declaração interpostos fora do prazo legal de 5 (cinco) dias, a teor do art. 536 do Código de Processo Civil. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg nos EREsp n. 866.299/SC, relator Ministro Felix Fischer, Corte Especial, julgado em 18/8/2010, DJe de 27/10/2010.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.