JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
04/11/2010
Data de publicação
19/11/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 04/11/2010, p. 19/11/2010

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO RECONHECIDA. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS. PREJUDICIALIDADE DAS DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS NO APELO NOBRE. PRECEDENTES. 1. Reconhecida omissão no acórdão dos embargos de declaração opostos na origem, determina-se o retorno dos autos para que outro seja proferido, tornando-se prejudicadas as demais questões suscitadas no apelo nobre. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp n. 956.482/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/11/2010, DJe de 19/11/2010.)
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