JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
20/04/2010
Data de publicação
06/05/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 20/04/2010, p. 06/05/2010

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL VERIFICADA - ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA PELO RECORRENTE - NECESSIDADE, IN CASU - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 998.027/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/4/2010, DJe de 6/5/2010.)
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