Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 09/11/2010, p. 24/11/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ARTS. 535 E 557 DO CPC. DESPACHO QUE DETERMINA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. MERO IMPULSO PROCESSUAL. RECURSO INCABÍVEL. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.303.523/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 6/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 09/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFENSA AOS ARTS. 128, 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DESPACHO QUE DETERMINA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAR INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA. AUSÊNCIA DE CARGA PROCESSUAL. DESCABIMENTO DE RECURSO CONTRA REFERIDO DESPACHO. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.245.675/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 9/11/2010, DJe de 23/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 06/06/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NA ORIGEM CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE SENTENÇA. ERRO GROSSEIRO. INTELIGÊNCIA DO ART. 513 DO CPC. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação do artigo 535 do Código de Processo Civil. 2. Quando o magistrado decide a causa com base nos arts. 267 e 269 do CPC, é facultado à parte manejar o recurso de apelação para a instância superior na forma do art.…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 09/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. CONFORME DEFINIDO PELA COL. CORTE ESPECIAL, O AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DEVE NÃO SER CONHECIDO CASO O INSTRUMENTO TENHA SIDO FORMADO SEM A CÓPIA DE PEÇA ESSENCIAL À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA, MESMO QUE ESTA NÃO CONSTE DO ROL DO ARTIGO 525, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.313.893/RS, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 9/11/2010…
Quinta Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. ARTIGO 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. 1. Não ocorre omissão quando o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu crivo. 2. O mero inconformismo da parte com o julgamento contrário à sua pretensão não caracteriza falta de prestação jurisdicional. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag n. 1.092.421/RJ, relator Ministro Marco Aurélio…
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