Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 09/11/2010, p. 23/11/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 26/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO. AGRAVO REGIMENTAL. DESCABIMENTO. INTERPOSIÇÃO VIA "FAX". INTEMPESTIVIDADE. ORIGINAL NÃO APRESENTADO. LEI N. 9.800/1999. ART. 2º. PRECLUSÃO TEMPORAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (AgRg no AgRg no Ag n. 1.234.463/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 26/10/2010, DJe de 11/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/11/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DE AGRAVO NA ORIGEM. MATÉRIA PRECLUSA. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.287.970/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 3/12/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 16/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. RECURSO. PROTOCOLO EM ÓRGÃO DIVERSO DE QUE DEVERIA SER APRESENTADO. ERRO GROSSEIRO. PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- O protocolo de petição perante juízo diverso de onde deveria ser sido apresentado o recurso trata-se de erro grosseiro, sendo inescusável portanto. 2.- A agravante não trouxe qualquer argumento capaz de modificar a conclusão do julgado, o qual se mantém por seus próprios fundamentos. 3.- Agravo Regimental imp…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/11/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. IMPEDIMENTO. DESEMBARGADOR. CARACTERIZAÇÃO. ART. 134, IV, DO CPC. JULGAMENTO. APELAÇÃO. RENOVAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.232.231/GO, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 3/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 03/02/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO. TERMINATIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. RECURSO INCABÍVEL. RECURSO CORRETO. APELAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.074.209/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 3/2/2011, DJe de 15/2/2011.)
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