Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 09/11/2010, p. 23/11/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 18/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA POR EMPRESA SUB-CONTRATADA. CONSTRUÇÃO DE FERROVIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CONTRATANTE. BASE CONTRATUAL. REEXAME. SÚMULA 5/STJ. OMISSÃO. INEXISTENTE. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.307.965/TO, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 18/11/2010, DJe de 29/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. VALIDADE. INEXISTÊNCIA DE MORA. SÚMULAS N. 5 E 7 DESTA CORTE. AGRAVO IMPROVIDO. I. ?A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial? (Súmula n. 5-STJ). II. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula n. 7-STJ). III. Agravo improvido. (AgRg no Ag n. 1.317.631/MG, relator Ministro Aldir Passarinho Junior…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 09/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CLÁUSULA CONTRATUAL. COBRANÇA DE DESPESAS. OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL. INOCORRÊNCIA. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. REEXAME FÁTICO E CONTRATUAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.312.717/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 9/11/2010, DJe de 24/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 16/11/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INDENIZAÇÃO. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. ARTIGOS DE LEI SUPOSTAMENTE VIOLADOS E ALEGADA ILEGITIMIDADE DE PROVA EMPRESTADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211-STJ. DECISÃO A QUO PROFERIDA COM BASE EM MATÉRIA FÁTICA E CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO POR ESTA CORTE. SÚMULA 5 E 7-STJ. IMPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.245.748/SP, rel…
Primeira Turma · Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima · j. 16/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. REPARAÇÃO DE DANOS. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Tendo o Tribunal de origem concluído pela ausência de responsabilidade da agravada ? empresa de vigilância desarmada ? pelo roubo ocorrido em uma das unidades da agravante com base no conjunto fático-probatório dos autos e na interpretação de cláusula contratual, não há como rever tal entend…
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