JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Aldir Passarinho Junior
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
09/11/2010
Data de publicação
24/11/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 09/11/2010, p. 24/11/2010

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CLÁUSULA CONTRATUAL. COBRANÇA DE DESPESAS. OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL. INOCORRÊNCIA. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. REEXAME FÁTICO E CONTRATUAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.312.717/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 9/11/2010, DJe de 24/11/2010.)
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