Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 18/11/2010, p. 01/12/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS. HONORÁRIOS. VERBA ÚNICA EM FAVOR DO CREDOR. PRECEDENTE. QUESTÃO DE DIREITO. SÚMULA N. 7-STJ. NÃO INCIDÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INADMISSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.115.680/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 15/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM BENEFÍCIO DO CREDOR, EXCLUSIVAMENTE. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.157.844/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 10/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 18/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. INEXISTÊNCIA. MULTA DIÁRIA. REVISÃO DE CONTRATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INICIAL. PEÇA ESSENCIAL, NA HIPÓTESE. SÚMULA N. 288-STF. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.037.503/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 18/11/2010, DJe de 1/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 22/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.365.756/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 28/3/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 22/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO. QUESTÃO DECIDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 598.191/MG, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 28/3/2011.)
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