Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 22/03/2011, p. 28/03/2011
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 03/02/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROCEDÊNCIA. POSSE E PROPRIEDADE. PROVA. REVISÃO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.361.901/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 3/2/2011, DJe de 11/2/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 22/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. TELECOM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE ANÁLISE DE OUTROS DOCUMENTOS QUE NÃO A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 7-STJ. IMPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.363.172/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 28/3/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 18/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. DISSÍDIO. NÃO COMPROVAÇÃO. RELATOR. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO AGRAVO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.151.924/MG, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 18/11/2010, DJe de 1/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 22/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO COLLOR, BRESSER E VERÃO. SUSPENSÃO DETERMINADA PELO STF. INCABIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO ULTRAPASSA OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182-STJ. IMPROVIMENTO. I. Incabível a suspensão de recurso que não ultrapassaria, de todo modo, os r…
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 16/12/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FRAUDE À EXECUÇÃO. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que a tese versada no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag n. 1.347.652/PR, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 1/2/2011.)
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