JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Aldir Passarinho Junior
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
22/03/2011
Data de publicação
28/03/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 22/03/2011, p. 28/03/2011

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO. QUESTÃO DECIDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 598.191/MG, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 28/3/2011.)
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