Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 23/11/2010, p. 29/11/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 01/03/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL NO TRIBUNAL DE ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 1º, DO CPC. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.255.725/DF, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 1/3/2012, DJe de 9/3/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 19/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL NO TRIBUNAL DE ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 1º, DO CPC. NÃO CABIMENTO. 1. A decisão do Presidente do Tribunal a quo que determina o sobrestamento do recurso especial sob o rito do art. 543-C do CPC, não tem cunho decisório. 2. Agravo de instrumento não é cabível ao caso, uma vez que o juízo de admissibilidade d…
Segunda Turma · Rel. Ministro Humberto Martins · j. 09/03/2010
PROCESSUAL CIVIL ? AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL NO TRIBUNAL DE ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 1º, DO CPC ? NÃO CABIMENTO. 1. A decisão do presidente do Tribunal a quo que determina o sobrestamento do recurso especial sob o rito do art. 543-C do CPC, não tem cunho decisório. 2. Agravo de instrumento não é cabível ao caso, uma vez que o juízo de admissibilidade do recurso especial sequer foi realizado. A…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL. RECONSIDERAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DE ANÁLISE. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL NA ORIGEM. DECISÃO IMPUGNÁVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Não cabe agravo de instrumento para impugnar a determinação de sobrestamento de recurso especial na origem com base no art. 543-c, § 1º, do CPC. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA POR OUTROS FUNDAMENTOS. (AgRg no Ag n. 1.255.257/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, ju…
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 27/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ESPECIAL SOBRESTADO NA ORIGEM COM BASE NO ART. 543-C DO CPC - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCABIMENTO. 1.- Não cabe Agravo de Instrumento (CPC, art. 544) contra decisão que determina o sobrestamento do feito, em virtude da pendência de julgamento de Recurso Especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC (recurso repetitivo). Precedente.3. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.282.373/RJ, relator Mini…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.