Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 02/12/2010, p. 10/12/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. QUANTUM REDUZIDO PARA PARÂMETRO RAZOÁVEL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.253.740/PE, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 10/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/11/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DA APELAÇÃO POR CÂMARA COMPOSTA TAMBÉM POR JUÍZES CONVOCADOS. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. PRECEDENTES. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRONUNCIAMENTO PÚBLICO OFENSIVO. VALOR. AUSÊNCIA DE ABUSO. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.313.270/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 6/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 16/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO À SUMULA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. TERMO INICIAL. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO JUDICIAL EM VERBA ADVOCATÍCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.244.090/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 26/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAL E MATERIAL. ENERGIA ELÉTRICA. CONDUTOR. INSTALAÇÃO DE REDE. ELETROCUSSÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DA PARTE. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.303.062/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 10/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 17/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA SENSACIONALISTA. PESADOS JUÍZOS DE VALOR SOBRE A PESSOA DA VÍTIMA. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. RECURSO INFUNDADO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Para que se configure o prequestionamento da matéria, há que se extrair do acórdão recorrido pronunciamento sobre as teses jurídicas em torno dos dispositivos legais tidos co…
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