Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 23/11/2010, p. 06/12/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO OFENSIVA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME. SÚMULA N. 7-STJ. TARIFAÇÃO. LEI DE IMPRENSA. INCONSTITUCIONALIDADE. ADPF 130/DF. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 940.183/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 10/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. QUANTUM REDUZIDO PARA PARÂMETRO RAZOÁVEL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.253.740/PE, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 10/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 16/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO À SUMULA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. TERMO INICIAL. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO JUDICIAL EM VERBA ADVOCATÍCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.244.090/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 26/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/11/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DE AGRAVO NA ORIGEM. MATÉRIA PRECLUSA. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.287.970/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 3/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 13/04/2010
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO INFRINGENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONDENAÇÃO. EXCESSO NA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO. I. Valor da indenização reduzido a parâmetro razoável, compatível com a lesão sofrida. II. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental e improvido este. (AgRg no Ag n. 1.192.051/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 13/4/2010, DJe de 28/4/2010.)
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