Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 02/09/2010, p. 20/09/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/08/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.248.157/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 18/8/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/12/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 667.384/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/12/2010, DJe de 4/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo Furtado · j. 10/08/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGIBILIDADE DO PROTOCOLO DO RECURSO ESPECIAL. ÓBICE FORMAL INTRANSPONÍVEL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no Ag n. 1.210.526/RS, relator Ministro Paulo Furtado (Desembargador Convocado do TJ/BA), Terceira Turma, julgado em 10/8/2010, DJe de 17/9/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/06/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 191 DO CPC - APLICABILIDADE À ESPÉCIE - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.148.479/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/6/2011, DJe de 28/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE ? AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO ILEGÍVEL - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.291.552/BA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 25/6/2010.)
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