Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 14/12/2010, p. 04/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 14/12/2010
AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. - A concessão da ordem de habeas corpus preventivo não prescinde da cabal demonstração de iminente ordem judicial que seja considerada ilegal, segundo o entendimento jurisprudencial sobre o tema. - Recurso não provido. (AgRg no RHC n. 28.381/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 14/12/2010, DJe de 2/2/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 14/12/2010
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO. LIMINAR INDEFERIDA EM OUTRO HABEAS CORPUS. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. Não se conhece de habeas corpus impetrado contra decisão liminar de relator proferida em outro habeas corpus, salvo na hipótese de decisão teratológica ou manifestamente ilegal. Aplicação da Súmula 691/STF. 2. Hipótese em que tramitam três execuções de alimentos contra o Paciente, sendo a primeira delas sob o rito do art. 732. Ausência de comprova…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 04/11/2010
HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. NÃO CABE HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. LIMINAR INDEFERIDA. (AgRg no HC n. 183.268/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 4/11/2010, DJe de 10/11/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 01/09/2011
HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO - ALIMENTOS - REMÉDIO CONSTITUCIONAL MANEJADO CONTRA DECISÃO LIMINAR - SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO - ORDEM DE HABEAS CORPUS PREJUDICADA. (HC n. 212.154/DF, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 1/9/2011, DJe de 22/9/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 06/04/2010
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PRISÃO CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. (RHC n. 27.601/RS, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 6/4/2010, DJe de 13/4/2010.)
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