Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 16/12/2010, p. 03/02/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - LIMINAR - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.333.506/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/11/2010, DJe de 18/11/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - QUANTUM RAZOAVELMENTE FIXADO, ATENDENDO ÀS PECULIARIDADES DO CASO - DANO MORAL - MAJORAÇÃO - DESNECESSIDADE, NA ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.314.772/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 3/2/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL - MEDIDA CAUTELAR - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO ESPECIAL - LIMINAR INDEFERIDA - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE POSSE DO TERRENO SUB JUDICE E INEXISTÊNCIA DE ESBULHO - REEXAME DE MATÉRIA DE FATO E PROVA - IMPOSSIBILIDADE, EM TESE - AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TEVE SEU SEGUIMENTO NEGADO EM DECISÃO MONOCRÁTICA E MANTIDO POR ESTA C. TERCEIRA TURMA - FUMUS BONI IURIS - AUSÊNCIA - RECURSO IMP…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 23/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. TEMA RELATIVO A CANCELAMENTO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SUPOSTAMENTE SITUADOS EM TERRAS DEVOLUTAS. COMPETÊNCIA DESTA SEGUNDA SEÇÃO PARA ATUAR NA PRESENTE DEMANDA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Existência de diversos julgados que denotam a competência da Segunda Seção desta Corte de Justiça para apreciar feitos relativos a ações discriminatórias, em que a União pretende discriminar determinados imóveis como sendo terra dev…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 03/02/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROCEDÊNCIA. POSSE E PROPRIEDADE. PROVA. REVISÃO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.361.901/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 3/2/2011, DJe de 11/2/2011.)
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