Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 03/02/2011, p. 11/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 22/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.365.756/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 28/3/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 04/04/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPROVAÇÃO DA POSSE OU DA PROPRIEDADE. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n. 7/STJ. 2. No caso concreto, o Tribunal de origem concluiu que o autor dos embargos de terceiro não comprovou a propriedade do bem penhorado. Alterar ess…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 19/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPROVAÇÃO DA POSSE OU PROPRIEDADE. REEXAME. SÚMULA N. 7-STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. O Tribunal a quo concluiu não estar provada a posse ou propriedade do imóvel objeto da constrição para assim julgar improcedentes os embargos de terceiro, de sorte que reexaminar a questão encontra o óbice de que trata o enunciado n. 7, da Súmula. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag n. 1.364.315/RS, relatora M…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 18/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. DISSÍDIO. NÃO COMPROVAÇÃO. RELATOR. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO AGRAVO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.151.924/MG, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 18/11/2010, DJe de 1/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 22/06/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 84/STJ. DIVERGÊNCIA NOTÓRIA. COTEJO ANALÍTICO. MITIGAÇÃO. IMPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.143.722/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 22/6/2010, DJe de 4/8/2010.)
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