Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 16/12/2010, p. 03/02/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - VALOR RAZOAVELMENTE FIXADO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.380.484/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 26/4/2011, DJe de 11/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 08/04/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. IRRISÓRIO. REVISÃO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. CITAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.247.104/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 8/4/2014, DJe de 22/4/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ESPECIAL RETIDO - INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO - HONORÁRIOS PERICIAIS - QUANTUM - PERICULUM IN MORA - INEXISTÊNCIA - JUSTIFICÁVEL, NA ESPÉCIE, A RETENÇÃO FUNDADA NO ART. 542, § 3º, DO CPC - RECURSO IMPROVIDO (AgRg no Ag n. 1.302.777/DF, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/3/2011, DJe de 30/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 18/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUSA NO FORNECIMENTO DE APARELHO INERENTE AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - DANO MORAL CARACTERIZADO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE ? RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.141.469/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 18/11/2010, DJe de 3/12/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - QUANTUM RAZOAVELMENTE FIXADO, ATENDENDO ÀS PECULIARIDADES DO CASO - DANO MORAL - MAJORAÇÃO - DESNECESSIDADE, NA ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.314.772/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 3/2/2011.)
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