Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 17/03/2011, p. 30/03/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/08/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ESPECIAL RETIDO - ARTIGO 542, § 3º, DO CPC - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM RETIDO - PERICULUM IN MORA - INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.404.253/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/8/2011, DJe de 17/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CITAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.186.066/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 3/2/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 17/02/2011
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 542 § 3º DO CPC. NECESSIDADE DE RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. 1. O recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento versando sobre a inversão do ônus da prova ou produção de prova pericial deve permanecer retido na origem, nos termos do § 3.º do artigo 542 do CPC, salvo perigo de dano irreparável, o que não se verifica no caso em exame. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag n. 949…
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 06/08/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. ART. 542, § 3º, DO CPC. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. AUSÊNCIA. 1. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é o de que a aplicação do § 3º do art. 542 do CPC somente há de ser afastada, de modo a permitir o imediato processamento do recurso especial retido, "quando se vislumbrar a possibilidade do dano de difícil ou incerta reparação, em obediência ao princípio constit…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - ARTS. 425, 436 E 439 DO CPC - SÚMULA 211/STJ - ERRO MÉDICO NÃO CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 21.565/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de 1/3/2012.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.