Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 01/03/2011, p. 05/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 01/03/2011
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. - Não examinado o mérito do agravo regimental corretamente interposto na origem e negada a prestação jurisdicional, acolhe-se o recurso especial por violação dos arts. 535 e 557 do CPC. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.354.930/PE, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 1/3/2011, DJe de 5/4/2011.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. A ALEGADA CONTRARIEDADE A DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS NÃO RESTOU CONFIGURADA. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. ART. 557 DO CPC. CONTRARIEDADE NÃO DEMONSTRADA. PRECEDENTES. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental. 2. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional nos embargos de decla…
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 22/05/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO JULGADO MONOCRATICAMENTE. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Nos termos dos arts. 544, § 3º, e 557 do CPC, 34, VII e XVIII, e 254, I, do RISTJ, é permitido ao ministro relator, nos autos de agravo fundado no art. 544 do CPC, apreciar monocraticamente o mérito do recurso especial. 2. Quando a parte, no agravo regimental, não apresenta argumentos aptos a modificar a decisão agravada, mantém-se o j…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 01/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É facultado ao relator decidir o recurso especial quando entendê-lo manifestamente improcedente, nos termos do art. 557, caput, do CPC, mesmo nos autos do agravo de instrumento previsto no art. 544 do referido diploma legal, em homenagem à economi…
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 11/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OFENSA AFASTADA. ART. 557 DO CPC. EVENTUAL AFRONTA. AFASTAMENTO COM O JULGAMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1 - Não se vislumbra a alegada afronta ao art. 535 do Código de Processo Civil, na medida em que a eg. Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas. De fato, inexiste omissão no aresto recorrido, porquanto o Tribunal local, malgrado não ter acol…
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