Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 15/03/2011, p. 30/03/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEGITIMIDADE PASSIVA - SÚMULA N. 7/STJ PRESCRIÇÃO - PRAZO ORDINÁRIO - SÚMULA N. 83/STJ MANUTENÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.358.958/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/3/2011, DJe de 30/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA - PRECEDENTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.269.320/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 4/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRARIEDADE AO ENUNCIADO DE SÚMULA - NORMA NÃO INSERIDA NO CONCEITO DE LEI FEDERAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - ARTS. 205, 206, § 3º E 2.028 DO CC E 219, § 5º E 269, IV DO CPC - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA 211/STJ - PRESCRIÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.408.065/BA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRESCRIÇÃO - PRAZO ORDINÁRIO - PRECEDENTES - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.096.511/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/3/2011, DJe de 31/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CITAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.186.066/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 3/2/2011.)
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