Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 03/05/2011, p. 17/05/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - RECURSO ORIGINÁRIO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - JULGAMENTO DE MÉRITO NOS AUTOS PRINCIPAIS - FATO SUPERVENIENTE - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. (AgRg no REsp n. 1.021.058/ES, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/5/2011, DJe de 17/5/2011.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 24/02/2015
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. 1. Resta prejudicado, ante a perda de objeto, o exame do recurso especial interposto contra acórdão proferido em sede de liminar/antecipação de tutela, na hipótese de já ter sido prolatada sentença de mérito nos autos principais (no caso, com trânsito em julgado e arquivame…
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 11/04/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. 1.- Não obstante a inexistência de pronunciamento no Acórdão Embargado a respeito do pedido de sobrestamento do processo, formulado nas razões de Agravo Regimental, constata-se a perda superveniente do objeto dos Embargos de Declaração nos quais se que pretendia a apreciação do pedido, em face do trânsito em julgado do Acórdão proferido nos Embargos de Dive…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 07/04/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREJUDICIALIDADE NOTICIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ANULAÇÃO, EX OFFICIO, DAS DECISÕES ANTERIORES. 1. A embargante afirma que houve obscuridade, consistente no julgamento de recurso cuja matéria foi submetida ao rito do art. 543-C do CPC. 2. Em caráter prejudicial, o Tribunal local informa que houve perda de objeto do Agravo de Instrumento, pois foi proferida sentença na ação principal. 3. Deve ser reconhecida a prejudicial. O sítio e…
Segunda Turma · Rel. Ministro Humberto Martins · j. 26/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE MÉRITO SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. 1. A superveniência de sentença de mérito acarreta a perda do objeto de recurso especial interposto contra decisão que apreciou tutela antecipada. 2. Precedentes: REsp 529.342/PR, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 24.11.2009, DJe 26.2.2010; AgRg no REsp 675.537/SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 25.8.2009, DJe 16.9.2009. Embarg…
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