Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 10/05/2011, p. 23/05/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - OFENSA AO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - VENCIMENTO DO DÉBITO - PRECEDENTES - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.103.065/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/3/2011, DJe de 30/3/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 21/08/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA. MECANISMO PARA RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DA MOEDA. CONTRATO QUE PREVÊ VALOR E DATA DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES. MORA EX RE. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. A CONTAR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTAÇÃO. ART. 397 DO CÓDIGO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. 1. Na ação de cobrança de mensalidades escolares, incidem atualização monetária e juros de mora a par…
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 15/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DESCUMPRIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA EM QUE O PAGAMENTO DEVERIA TER SIDO EFETUADO. PRECEDENTES. 1. Esta Corte Superior firmou entendimento de que, em ação de cobrança de título executivo extrajudicial (contrato de prestação de serviços), a correção monetária incide desde o momento em que o pagamento deveria ter sido efetuado, e não a partir do ajuizamento da ação. 2. Agravo…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/11/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - ADOÇÃO DO IGP-M COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 21.367/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 9/12/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCLUSÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 1.282/BA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/5/2011, DJe de 17/5/2011.)
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