JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
03/05/2011
Data de publicação
17/05/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 03/05/2011, p. 17/05/2011

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCLUSÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 1.282/BA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/5/2011, DJe de 17/5/2011.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/04/2011

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - JUROS DE MORA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - JULGAMENTO EXTRA PETITA OU REFORMATIO IN PEJUS - NÃO OCORRÊNCIA - PRECEDENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REVISÃO - IMPOSSIBILIDADE - VALOR RAZOAVELMENTE FIXADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REVISÃO NA VIA DO APELO NOBRE - INADMISSIBILIDADE, IN CASU - AGRAVO REGIMENTAL IMPR…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/05/2011

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA - APLICAÇÃO, NO PONTO, DA SÚMULA N. 182/STJ - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA PARTE, IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 3.538/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/5/2011, DJe de 18/5/2011.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/06/2011

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO TRIBUNAL A QUO - NÃO-VINCULAÇÃO - EXAME DO MÉRITO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - DEPÓSITO JUDICIAL - GARANTIA DO JUÍZO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA INDEVIDOS À PARTE DEVEDORA - ACÓRDÃO RECORRIDO CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp n. 1.202.779/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas