Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 15/03/2011, p. 30/03/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 10/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MENSALIDADES E TAXAS DESTINADAS A ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL - CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTAÇÃO - PRECEDENTES - FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.209.253/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 10/5/2011, DJe de 23/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - Não ocorre cerceamento do direito de defesa o indeferimento de outra produção para ambas as partes, na hipótese do magistrado, destinatário desta, considerá-la despicienda para o deslinde da controvérsia - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - A correção monetária representa, tão-somente, a recomposição do poder aquisitivo da moeda, correta, portanto…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCLUSÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 1.282/BA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/5/2011, DJe de 17/5/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 16/04/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO MONITÓRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - VENCIMENTO DO TÍTULO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, o termo inicial para incidência da correção monetária na ação monitória é a data do vencimento do título, pois sua incidência se dá para manutenção do poder aquisitivo constante do título de crédito. Precedentes. Tribunal de or…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRESCRIÇÃO - PRAZO ORDINÁRIO - PRECEDENTES - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.096.511/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/3/2011, DJe de 31/3/2011.)
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