Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, j. 31/08/2011, p. 14/10/2011
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Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 12/05/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg na SS n. 2.354/RN, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 12/5/2011, DJe de 2/8/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 16/03/2011
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.073.484/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 16/3/2011, DJe de 27/4/2011.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 09/08/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Inviáveis os declaratórios quando ausentes as hipóteses previstas no art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.342.247/RJ, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 9/8/2011, DJe de 24/8/2011.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 26/03/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl na AR n. 4.154/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 26/3/2014, DJe de 16/5/2014.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 11/10/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. 1. Não são cabíveis embargos de declaração com intuito de sanar contradição existente entre a decisão embargada e outros precedentes desta Corte. A contradição deve ser interna ao conteúdo decisório embargado. 2. O julgador não está obrigado a rebater ponto a ponto os argum…
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