Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 02/06/2011, p. 14/06/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO CIVIL - DENUNCIAÇÃO FACULTATIVA - HONORÁRIOS E DESPESAS PROCESSUAIS - RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE - ACÓRDÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.370.927/PA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/5/2011, DJe de 7/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CULPA CONCORRENTE - RECONHECIMENTO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.381.028/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/6/2011, DJe de 14/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 10/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CHAMAMENTO AO PROCESSO - REQUISITOS - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE NA INSTÂNCIA ESPECIAL - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.326.553/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 10/5/2011, DJe de 23/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 17/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. NÃO OBRIGATÓRIEDADE. SÚMULAS STJ/5 E 7. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. I. A denunciação da lide só se torna obrigatória na hipótese de perda do direito de regresso, não se fazendo presente essa obrigatoriedade no caso do inciso III do artigo 70 do Código de Processo Civil. II. A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à denunciação da lide decorreu da análise do conjunto probatório. O acolhimento da pretensão r…
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 02/08/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. DENUNCIAÇÃO À LIDE. IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO RÉU-DENUNCIANTE EM HONORÁRIOS. PRECEDENTES. VERBETE N. 83 DA SÚMULA DO STJ. - Não se conhece do recurso especial quando a jurisprudência desta Corte firmou-se no mesmo sentido do v. aresto recorrido (enunciado n. 83 da Súmula deste Pretório). Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.381.485/SP, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turm…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.