Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro João Otávio de Noronha
Órgão julgador: Quarta Turma
Data do julgamento: 14/06/2011
Data de publicação: 21/06/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, j. 14/06/2011, p. 21/06/2011

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. CABIMENTO. 1. Decisão agravada mantida por seus próprios fundamentos. 2. Nas hipóteses em que se verifica desproporcionalidade entre o dano e o valor arbitrado a título de reparação por danos morais, é permitido afastar-se a incidência da Súmula n. 7 para adequação do quantum. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag n. 1.277.244/MG, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 14/6/2011, DJe de 21/6/2011.)

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