Acórdão

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. REGISTRO DE POSTERIOR PRÁTICA DELITIVA APÓS CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA. 1. Evidenciada está a imprescindibilidade da segregação preventiva para a ordem pública em razão da gravidade concreta do delito em tese praticado e da periculosidade do agente, bem demonstrada pelo modus operandi empregado e pela suposta torpeza pela qual teria sido cometido o ilícito. 2. Verifica-se a necessidade da custódia antecipada também para fazer cessar a reiteração criminosa, quando há notícia de que o paciente tornou a delinquir, após relaxada sua prisão, tendo sido preso pela suposta prática do crime de tráfico de entorpecentes, circunstância que revela a sua propensão a atividades ilícitas, demonstra a sua periculosidade e a real possibilidade de que, solto, volte a delinquir. 3. Habeas corpus denegado. (HC n. 198.007/DF, relator Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 16/6/2011, DJe de 1/8/2011.)