Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 02/08/2011, p. 09/08/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/11/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO. ACOLHIMENTO. 1. Verificada a existência de erro no acórdão, é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para suprimento do vício. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.210.553/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 19/12/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/11/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO. ACOLHIMENTO. 1. Verificada a existência de erro no acórdão, é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para suprimento do vício. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.222.070/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 19/12/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 02/03/2026
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL QUANTO AO MÉRITO DO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração constituem-se em recurso de natureza integrativa destinado a sanar vício - obscuridade, contradição, omissão ou erro material -, não podendo serem acolhidos quando a parte embargante pretende, essencialmente, reformar o decidido. 2. Embargos de declaração rejeitados. (ED…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 15/08/2017
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. 1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial acolhidos, apenas para sanar erro material na ementa do acórdão embargado. (EDcl no AgInt no AREsp n. 908.694/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/8/2017, DJe de 30/8/2…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 28/06/2011
Processual Civil. Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento. Omissão. -Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existir contradição a ser sanada no julgado embargado. - Embargos de declaração acolhidos, com efeito infringencial, para dar provimento ao agravo no agravo de instrumento e determinar a subida do recurso especial. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.371.822/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 3/10/2011…
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