Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 22/11/2011, p. 19/12/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/11/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO. ACOLHIMENTO. 1. Verificada a existência de erro no acórdão, é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para suprimento do vício. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.210.553/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 19/12/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 15/09/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. 1. Verificada a existência de omissão no acórdão, é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para suprimento do vício. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp n. 1.210.553/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/9/2011, DJe de 23/9/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 02/08/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS. EXISTÊNCIA. - Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando constatada a ocorrência de equívoco na prolação do resultado do julgamento.. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp n. 975.964/BA, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 2/8/2011, DJe de 9/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 10/12/2019
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. PRESENÇA. 1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existente erro material no bojo da decisão embargada. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp n. 1.654.221/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 10/12/2019, DJe de 12/12/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 28/06/2011
Processual Civil. Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento. Omissão. -Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existir contradição a ser sanada no julgado embargado. - Embargos de declaração acolhidos, com efeito infringencial, para dar provimento ao agravo no agravo de instrumento e determinar a subida do recurso especial. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.371.822/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 3/10/2011…
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