JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Benedito Gonçalves
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
01/12/2020
Data de publicação
09/12/2020

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, j. 01/12/2020, p. 09/12/2020

Ementa

QUESTÃO DE ORDEM. ART. 34, IV, DO RI/STJ. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE PELO STF. CASSAÇÃO DE DECISÃO DO RELATOR. ACÓRDÃO QUE, POR COROLÁRIO LÓGICO, TAMBÉM PERDE A EFICÁCIA. QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA PARA ANULAR A DECISÃO E O ACÓRDÃO, COM A RESTITUIÇÃO DOS AUTOS AO RELATOR PARA REJULGAMENTO DA CONTROVÉRSIA. (AgInt no REsp n. 1.785.536/SP, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 1/12/2020, DJe de 9/12/2020.)
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