- Relator(a)
- Ministro Raul Araújo
- Órgão julgador
- Quarta Turma
- Data do julgamento
- 06/09/2011
- Data de publicação
- 27/09/2011
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, j. 06/09/2011, p. 27/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RAZÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO. MORTE DO PAI E DO CÔNJUGE DOS AUTORES. DANO MORAL. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PEDIDO DE REDUÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não se mostra desproporcional a quantia correspondente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de reparação moral decorrente da morte do pai e do cônjuge dos autores/agravados, motivo pelo qual não se justifica a excepcional intervenção desta Corte no presente feito para reduzir o montante indenizatório. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag n. 1.197.087/PR, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 6/9/2011, DJe de 27/9/2011.)
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