Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Raul Araújo
Órgão julgador: Quarta Turma
Data do julgamento: 20/09/2011
Data de publicação: 07/10/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, j. 20/09/2011, p. 07/10/2011

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MORTE DA ESPOSA DO AUTOR/AGRAVADO. DANO MORAL. VALORAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não se mostra desproporcional a quantia correspondente a 200 (duzentos) salários mínimos a título de reparação moral decorrente da morte da esposa do autor/agravado, motivo pelo qual não se justifica a excepcional intervenção desta Corte no presente feito. 2. A revisão do julgado, no ponto, esbarra na Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 26.005/SC, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 20/9/2011, DJe de 7/10/2011.)

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