Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 27/09/2011, p. 30/09/2011
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Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 06/09/2011
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO POR NÃO TER ENTRADO EM EXERCÍCIO CANDIDATO IMEDIATAMENTE ANTERIOR. EDITAL. AUSÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS. FALTA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RMS n. 32.820/PB, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 6/9/2011, DJe de 13/9/2011.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 26/10/2011
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO. INTERVENÇÃO DE AMICUS CURIAE. DESCABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no RMS n. 29.475/RJ, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 26/10/2011, DJe de 8/11/2011.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 20/09/2011
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ADOLESCENTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RMS n. 31.253/PR, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 20/9/2011, DJe de 26/9/2011.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 27/09/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MANDAMUS JULGADO MEDIANTE DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. NÃO ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA. 1. Não cabe recurso ordinário contra decisão monocrática do relator que julga o mandado de segurança na origem, sob pena de indevida supressão de instância. Precedentes: RMS 32.932/MA, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 14/2/2011; AgRg na MC 17.322/BA, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, P…
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 28/08/2012
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA CLASSIFICADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO INEXISTENTE, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA ESTAR FORA DO NÚMERO DAS VAGAS PREENCHIDAS POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. (RMS n. 32.928/MG, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 28/8/2012, DJe de 5/9/2012.)
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