Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, j. 27/09/2011, p. 05/10/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 28/02/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1.- Acolhem-se os embargos de declaração quando o Acórdão embargado ressente de omissão quanto ao redimensionamento dos ônus da sucumbência. 2.- Embargos de Declaração acolhidos. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.271.694/RS, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 14/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 01/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ART. 557 DO CPC. POSSIBILIDADE. ALIENAÇÃO DE AÇÕES MEDIANTE USO DE PROCURAÇÕES FALSAS. RESPONSABILIDADES. PRECEDENTES. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 15/09/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. 1. Verificada a existência de omissão no acórdão, é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para suprimento do vício. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp n. 1.210.553/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/9/2011, DJe de 23/9/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 14/06/2011
RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERMEDIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. ATUAÇÃO IRREGULAR. PESSOA NÃO AUTORIZADA PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PARA ATUAR NO MERCADO DE AÇÕES. "GARIMPO". PRÁTICA, EM TESE, DE CRIME CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS, DESDE 2001 TIPIFICADO NO ART. 27-E DA LEI 6.385/76, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 2002. SUSPENSÃO, PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA IRREGULAR DE AÇÕES. CULPA CONCORRENTE DAS PARTES CONTRATANTES. CABIMENTO DE …
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - CRITÉRIO PARA CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DAS AÇÕES - COTAÇÃO NA BOLSA DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 11.621/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/9/2011, DJe de 27/9/2011.)
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