Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 15/09/2011, p. 23/09/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/11/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO. ACOLHIMENTO. 1. Verificada a existência de erro no acórdão, é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para suprimento do vício. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.210.553/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 19/12/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/11/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO. ACOLHIMENTO. 1. Verificada a existência de erro no acórdão, é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para suprimento do vício. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.222.070/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 19/12/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 04/09/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. - Os embargos de declaração devem ser acolhidos diante da ocorrência de omissão. - A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. - Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeitos modificativos. (EDcl no Ag n. 1.269.123/RJ, relator…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 15/12/2016
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO EXISTENTE. - Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe omissão na decisão embargada. - Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, sem efeitos modificativos. (EDcl no REsp n. 1.448.123/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/12/2016, DJe de 3/2/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 25/03/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO EXISTENTE. 1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe omissão na decisão embargada. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp n. 1.391.661/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 25/3/2014, DJe de 28/3/2014.)
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