Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 11/10/2011, p. 20/10/2011
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Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 26/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 475-N E 475-I DO CPC NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.375.315/RS, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 26/4/2011, DJe de 6/5/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 28/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENERGIA ELÉTRICA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ACOLHIDO EM PARTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 475-N E 475-I DO CPC NÃO CONFIGURADA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. ENUNCIADO N. 283 DA SÚMULA DO STF. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 56.632/RS, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 9/3/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 27/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENERGIA ELÉTRICA. RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ARGUMENTO ACOLHIDO EM PARTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 475-N E 475-I DO CPC NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 58.890/RS, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 27/4/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 18/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. TARIFA DE ÁGUA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. OCORRÊNCIA DE DANOS. REEXAME DE PROVAS. VERBETE N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 165, 458 E 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.417.071/RJ, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 25/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 18/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO. SERVIÇO NÃO PRESTADO. REEXAME DE PROVAS. VERBETE N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 165, 458 E 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.418.920/RJ, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 25/10/2011.)
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