Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 20/10/2011, p. 28/10/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 11/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Inexiste violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido decide as questões postas. - Em sede de recurso especial, é inviável o reexame de matéria de fato. Incidência do enunciado n. 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 12.662/PI, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 11/10/2011, DJe de 20/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 18/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. - Inexiste ofensa ao disposto nos arts. 165, 458 e 535 do CPC, quando o aresto atacado, de forma fundamentada, dirime todas as questões postas. - É vedado em recurso especial o reexame do conjunto probatório. Nesse sentido, o verbete n. 7 da Súmula desta Corte. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 8.543/SP, relator…
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 20/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, A LEI ESTADUAL E A RESOLUÇÕES. INCOMPETÊNCIA. REEXAME DE FATOS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 22.988/SC, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 20/10/2011, DJe de 28/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 27/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO ARESP. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 128, 460 E 535, I E II, NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. - Os embargos declaratórios foram rejeitados pela inexistência de omissão, contradição ou obscuridade, tendo o Tribunal a quo fundamentadamente dirimido todas as questões deduzidas pela parte. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 14.942/GO, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 27/9/2011, DJe de 4/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 20/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESSARCIMENTO AO SUS. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 128, 131, 165, 458, 460 E 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL INCABÍVEL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 2.643/RJ, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 20/10/2011, DJe de 28/10/2011.)
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