Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 18/10/2011, p. 25/10/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 18/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. TARIFA DE ÁGUA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. OCORRÊNCIA DE DANOS. REEXAME DE PROVAS. VERBETE N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 165, 458 E 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.417.071/RJ, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 25/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 20/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO FUNDAMENTADA SUBSISTENTE. - Inexiste ofensa ao disposto no art. 535 do CPC, quando o aresto atacado decide, de forma fundamentada, as questões postas. - A pretensão de desconstituir as premissas fáticas delineadas pelas instâncias ordinárias esbarra no óbice contido no verbete n. 7 da Súmula do STJ. - Subsistentes os fundamentos do decisório agravado, nega-se provimento ao agravo. Agravo regimental improvido. (AgRg no A…
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 18/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO. SERVIÇO NÃO PRESTADO. REEXAME DE PROVAS. VERBETE N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 165, 458 E 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.418.920/RJ, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 25/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 11/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Inexiste violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido decide as questões postas. - Em sede de recurso especial, é inviável o reexame de matéria de fato. Incidência do enunciado n. 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 12.662/PI, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 11/10/2011, DJe de 20/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 20/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESSARCIMENTO AO SUS. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 128, 131, 165, 458, 460 E 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL INCABÍVEL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 2.643/RJ, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 20/10/2011, DJe de 28/10/2011.)
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